Termos e condições

Atualizado em: 11 de maio de 2026

1. Identificação

Este site é operado pela Navegar Saberes, iniciativa editorial e educacional com sede na Avenida Maria Lacerda Montenegro, 339, Parnamirim/RN, Brasil. Contato: navegarsaberes@gmail.com | WhatsApp: (84) 99133-1577.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site www.navegarsaberes.com.br, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, solicitamos que não utilize nosso site.

3. Sobre Nossos Serviços

A Navegar Saberes é uma iniciativa editorial e educacional dedicada a valorizar a identidade local dos municípios brasileiros por meio da produção de livros didáticos e culturais personalizados, formação docente e consultoria educacional. Por meio deste site, disponibilizamos:

Informações institucionais sobre nossos projetos e propósito editorial;
Apresentação de soluções educacionais e publicações desenvolvidas para municípios;
Canal de contato para escolas, secretarias de educação e parceiros institucionais;
Formulário de inscrição em nossa lista de novidades e atualizações.

4. Uso Permitido

O conteúdo disponibilizado neste site destina-se exclusivamente a fins informativos e educacionais. É vedado ao usuário:

Reproduzir, copiar ou distribuir qualquer conteúdo do site sem autorização expressa e por escrito da Navegar Saberes;
Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
Tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do site;
Utilizar recursos automatizados (bots, scrapers) para coleta de dados sem autorização;
Publicar ou transmitir qualquer conteúdo ofensivo, difamatório ou que infrinja direitos autorais.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, layouts, publicações e materiais educacionais — é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998). A reprodução total ou parcial de qualquer material sem autorização prévia e por escrito é expressamente proibida.

Os livros didáticos e culturais produzidos pela Navegar Saberes são obras autorais com conteúdo personalizado para cada município atendido. Toda reprodução, adaptação ou distribuição não autorizada sujeita o infrator às penalidades previstas em lei.

6. Links Externos

Este site pode conter links para sites de terceiros, incluindo o WhatsApp. A Navegar Saberes não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de segurança dessas plataformas externas. O acesso a tais links é de inteira responsabilidade do usuário.

7. Limitação de Responsabilidade

A Navegar Saberes empenha-se para manter as informações do site atualizadas e precisas, porém não garante a completude ou exatidão absoluta de todos os conteúdos. Em nenhuma hipótese a Navegar Saberes será responsabilizada por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso deste site.

8. Alterações dos Termos

Estes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento. Recomendamos a leitura periódica desta página. O uso continuado do site após alterações implica na aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Para dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o Foro da Comarca de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.